Ficha limpa, uma e-niciativa popular
Campanha pela lei da ficha limpa
A campanha pela “ficha limpa” entrou para a história como o primeiro movimento digital a resultar em lei.
Mais que isso, o processo mostrou o poder dos novos meios para explorar o potencial de democracia direta da nossa constituição. Estamos diante de um fantástico novo instrumento de participação popular: a e-niciativa popular!
Malandro é o ovo, que já nasceu sem perna para não levar rasteira…
Em 1988, a galera liderada pelo bom velhinho Ulysses Guimarães sentou para promulgar a nova constituição e decidiram nos dar uma colher de chá: permitir que nós, o povo, também pudéssemos iniciar o processo legislativo para a criação de uma lei.
Nascia assim o projeto de lei de iniciativa popular.
Pois bem, adicionaram assim mais um elemento de democracia direta na nossa carta magna.
Nossos constituintes fizeram questão de meter uma série de regras para garantir a dificuldade em se criar um projeto de iniciativa popular. É mané… tá achando que é fácil?
Ulysses Guimarães mostra cópia da constituição de 1988
Não basta juntar os bródi e propor que todo dia de sol seja feriado.
Para se propor uma lei por meio de iniciativa popular é preciso a “adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades”.
Segundo o TSE, em julho de 2010, eramos 135,8 milhões de eleitores no Brasil. O número mínimo de assinaturas para um projeto de iniciativa popular seria, portanto, 1,36 milhões!
Difícil, non?
Bom, na base do telefone e boca-a-boca, como ocorria em 1988… sim.
Na era do twitter, facebook, orkut, email, celular… nem tanto.
Milhões em ação, pra frente Brasil, salve a cyber-ação!
O que era difícil mesmo em 1988 era prever o avanço das redes de comunicação online.
Articulada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Avaaz.org, a campanha pela “ficha limpa” reuniu mais de 2milhões de assinaturas. E, depois de um tortuoso processo de 8 meses, tornou-e o quarto projeto de iniciativa popular a ser transformado em lei.
Em poucos meses a campanha cresceu de forma viral. As estimativas da Avaaz indicam que cada indivíduo repassou a mensagem pedindo assinaturas para outras 47 pessoas. O botão “avise seus amigos” foi utilizado para espalhar a petição para mais 1.600.000 internautas.
Graziela Tanaka, da Avaaz no Brasil, afirma que “aí está o segredo de uma boa campanha. Tem que ter um apelo tão forte que motive as pessoas a acreditarem nela o suficiente para assinar e aderir, e ainda repassarem para a sua lista de contatos”.
Eu adicionaria ainda a questão do momento oportuno.
Não podemos ignorar o contexto de ano eleitoral, ou seja, a política estava na pauta do dia.
Outro fator que contribui para o sucesso da iniciativa foi ela ter coincidido com a popularização do twitter no Brasil. Não foi a toa que a campanha tornou-se um dos tópicos mais populares do twitter (top trending topic) por uma semana.
Comunicação online e cidadania, uma boa idéia
Uma boa idéia!
Tradicionalmente os grandes veículos de comunicação eram os maestros (ou gatekeepers) deste processo. Ou seja, únicos com balha na agulha para conseguir liderar um movimento social com envergadura para envolver milhões de pessoas.
Esta função de controle ficou nítida na forma como a Rede Globo se empenhou no movimento criado pela escritora Gloria Perez, que incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos.
No caso da ficha limpa, várias organizações se empenharam para viabilizar o projeto. Além de Avaaz e o MCCE, podemos citar ainda OAB e CNBB.
Mas o combustível que levou o movimento adiante foi a participação individual e a utilização da mídia como meio de organização. O processo se deu de forma orgânica, de baixo para cima.
É óbvio que a chamada “imprensa tradicional” teve um papel importante.
A grande diferença, no entanto, é que seu papel foi de reforçar ou legitimar um movimento que já ocorria. O coleguinhas tiveram de correr atrás para acompanhar e reportar o que acontecia no ciberespaço.
Twitter, orkut e email foram mais que uma maneira de comentar a ressaca da noite anterior ou os problemas de flatulência. Eles foram ferramentas essenciais de uma nova arena de organização social. As manifestações no Egito e Tunísia são o mais recente exemplo deste poder catalisador das redes sociais.
Ao meu ver, a “ficha limpa” é uma das leis mais importantes a serem aprovadas na história recente do Brasil. Sou otimista e acredito que, a longo prazo, a lei será fundamental para moralizar a política no país.
E acho que não podemos parar por aí…
Fica a sugestão para quem quiser: comece uma nova ONG, que foque em gerar novas e-niciativas populares!
A mobilização seria feita online e o trabalho reuniria expertos jurídicos e comunidades virtuais para selecionar os temas prioritários que seriam alvos de campanhas de assinatura virtual.
Esta poderia ser uma revolução que aproximaria o poder da população, uma espécie de democratização da democracia.
Quem sabe assim não fazemos aquela reforma política de que tanto precisamos?
E aí, como você acha que esta ONG poderia funcionar? Quais seriam as leis que você proporia?
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